Mitos e verdades sobre a Placa Mercosul

Muito tem se falado sobre o novo modelo de identificação veicular, a placa modelo Mercosul. Por esse motivo, o Portal do Trânsito fez um levantamento para separar o que é verdade e o que é mentira de todas as informações que estão circulando pela internet.

A placa Mercosul está suspensa.

MITO A informação não é verídica. A Res.729/18 que estabeleceu o sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL continua em vigor e segundo a alteração proposta pela Res. 770/18, o prazo final para implementação é 30 de junho de 2019. O que aconteceu, e que pode estar causando essa confusão, é que na semana passada, duas Decisões publicadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no Diário Oficial da União, apontaram os assuntos para estudos prioritários e imediatos encaminhados para as Câmaras Temáticas do órgão. Dentre eles, foi solicitado um estudo específico sobre a placa Mercosul. 

Bolsonaro quer tirar a placa de circulação.

VERDADE A afirmativa aconteceu durante uma Live, na semana passada, em uma rede social, na qual o presidente afirmou que tenta encontrar uma solução para acabar com o novo modelo de placa. “No meu entender, não há benefício para o Brasil essa placa do Mercosul, é um constrangimento, uma despesa a mais para a população. Vamos tentar então ver uma maneira legal, eu acho que dá para encontrar solução de acabarmos com essa placa do Mercosul”, disse o Presidente.

Se eu transferir o meu veículo, já emplacado com o novo modelo, para um estado que não implementou a placa Mercosul, tenho que voltar a usar a placa antiga.

VERDADE Se o automóvel com a placa Mercosul for transferido para estado onde o sistema ainda não está em vigor, o novo dono terá de voltar ao modelo ‘antigo’, na cor cinza. Sendo assim, em caso de transferência de estado, a Resolução 741/2018 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prevê a mudança no quinto caractere obedecendo a seguinte conversão (seja da nova para a antiga e vice-versa). A informação foi confirmada pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), pelo Detran-RJ (Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro), o primeiro a adotar a novidade, e pelo Detran-SP, que ainda não aderiu ao novo padrão. O motivo é que o sistema antigo não lê o novo modelo.

A placa Mercosul deve ser instalada nas seguintes situações: para os veículos a serem registrados, em processo de transferência de município ou de propriedade, ou quando houver a necessidade de substituição das placas.

VERDADE Essas são as situações previstas, pela Res.729/18, para a troca de placa para o modelo Mercosul. Segundo o Contran, não haverá a obrigatoriedade de troca de placas para os veículos que já estão em circulação. O que quer dizer que um veículo já emplacado poderá circular com o modelo atual até o fim da vida, se permanecer com o mesmo dono e no mesmo município.

2% de toda arrecadação com as novas placas será destinado para Cuba.

MITO Conforme a notícia falsa que circulou pela internet, 2% de toda arrecadação com as novas placas seria destinado para uma Entidade Internacional do Mercosul chamada RENAC (Reconstrução Nacional de Cuba). O falso texto prega ainda que “tudo que os Comunistas fazem nas sombras e você VOTA e os apoia sem COBRAR ou QUESTIONAR”. Tanto a Resolução Mercosul/GMC/ nº 33/14, quanto a Res.729/18 do Contran, não fazem menção nenhuma a qualquer tipo de arrecadação, muito menos em relação a inscrição Renac na placa.  

O modelo atual de placas (cinza) está com os dias contados.

VERDADE Outra necessidade para a implantação do novo modelo da placa é a proximidade do fim da combinação alfanumérica do modelo atual. Se a placa mantivesse a atual combinação (três letras e quatro números), nos próximos anos, não existiram mais novas sequências para contemplar toda a frota do país. De acordo com dados e projeções do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), além de cálculos que levam em consideração variáveis como o crescimento maior ou menor de nosso mercado automotivo, no ritmo das vendas anuais de automóveis no Brasil, 10 anos é a sobrevida máxima para o conjunto alfanumérico de três letras e quatro algarismos.

Fonte: Portal do Trânsito

O artigo: Mitos e verdades sobre a Placa Mercosul, também pode ser encontrado no portal: IN Trânsito.