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IPVA 2021: quem pode solicitar a isenção? A alíquota do IPVA 2021 varia de estado para estado, de 1% a 6%, de acordo com o valor do veículo (Tabela FIPE). Veja casos de isenção. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto estadual, cobrado todos os... Veja Mais

Novas restrições em São Paulo impactam diretamente os CFCs Na fase vermelha funcionam apenas os serviços essenciais, não é possível ministrar aulas presenciais, sejam práticas ou teóricas. Apenas a modalidade teórica remota está liberada. Desde o início dessa semana, com a... Veja Mais

2021 começa com gasolina mais cara do que todo o ano de 2020 De acordo com o Índice de Preços Ticket Log (IPTL), o preço médio da gasolina no Brasil chegou a 4,78 em janeiro O preço médio da gasolina segue em alta neste início de 2021 e, na primeira metade do mês de janeiro, o... Veja Mais

Preciso fazer o curso de reciclagem, mas ouvi que a lei vai mudar. Devo esperar? A advogada Rochane Ponzi esclarece, em seu artigo, dúvidas importantes para quem está com a CNH suspensa e precisa fazer o curso de reciclagem.  Certamente você ouviu falar que o Código de Trânsito... Veja Mais

PL propõe incluir motoristas profissionais no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19 O PL, de autoria do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), pretende incluir motoristas de transporte de passageiros e cargas na lista de prioridade para vacinação à COVID-19. Incluir... Veja Mais

Código de Trânsito Brasileiro completa 23 anos Este ano o CTB completa 23 anos e passará a contar com inúmeras mudanças a partir de abril. Assessoria de Imprensa Perkons –  por Paula Batista No dia 23 de janeiro de 1998 passou a vigorar o Código de Trânsito Brasileiro, que veio... Veja Mais

DPVAT 2021: Caixa assume gestão dos recursos e pagamentos. Veja como solicitar indenização Apesar da mudança na gestão, não há nenhuma mudança nas regras de indenização do DPVAT. A Caixa Econômica Federal começou a receber as solicitações do Seguro de Danos Pessoais Causados por... Veja Mais

Veículo retido: qual é a nova regra para regularizar? E mais: quando essa mudança deve entrar em vigor? Este ano, uma das grandes novidades para os motoristas brasileiros foi a Nova Lei de Trânsito (ou o Novo CTB), como ficou conhecida a Lei Ordinária nº 14.071/2020. Essa Lei... Veja Mais

Nova lei de trânsito: exame toxicológico deverá ser feito a cada 2 anos e 6 meses O exame toxicológico para detecção de substâncias psicoativas deve ser realizado por condutores das categorias C, D e E. Resumo da Notícia O PL que deu origem a Lei 14071/20 pretendia acabar com o... Veja Mais

Caixa Econômica Federal é o novo gestor do DPVAT CNSP aprovou prêmio zero para o seguro em 2021. Isso quer dizer que a taxa obrigatória do DPVAT não será cobrada neste ano, mas o seguro continuará existindo. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) comunica que a Caix... Veja Mais