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Comunicado CAT 24, de 29-12-2015 Divulga o valor,  das taxas para exames teórico e prático de habilitação Comunicado CAT 24, de 29-12-2015 Divulga o valor, em reais, das taxas relativas aos exames teórico e prático de habilitação para motoristas e motociclistas, que vigorará a... Veja Mais

Portaria Detran-557, de 29-12-2015 Regulamenta o credenciamento e o funcionamento de pessoa jurídica junto ao Detran-SP para ministrar curso especializado e de capacitação, nos termos das Resoluções 168/04, 410/12, 358/10 do Contran, e dá outras providências O Diretor Presidente... Veja Mais

Anexo da resolução 572 determina nova carga horária para obtenção da ACC Além da carga horária, resolução diminui número de questões para o exame teórico para obtenção da permissão para conduzir ciclomotores. A resolução 572 do Contran foi publicada em 18 de dezembro. A mesma... Veja Mais

Detran.SP não vai exigir exame toxicológico para motoristas profissionais a partir de 1º de janeiro Legislação federal obriga a realização do teste por motoristas habilitados nas categorias C, D e E; Estado de São Paulo conseguiu autorização prévia da Justiça para não implantar a... Veja Mais

LEI Nº 16.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu... Veja Mais

Comunicado – Resolução Contran 168/04 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, considerando o disposto no artigo 2º, § 3º da Resolução Contran 168/04, comunica que o prazo de 12 meses para conclusão dos processos de habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação,... Veja Mais

Comunicado Nº 030-15 – Assinatura Digital nos Certificados Teórico e Prático Prezados Diretores e Proprietários de Autoescolas/CFC’s, O Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo solicitou esclarecimento ao Detran.SP sobre a... Veja Mais

Autoescolas têm que começar o ano com simulador  A determinação está na Res.543/15 do Contran. As autoescolas terão até 31 de dezembro para se adaptar O Contran voltou a tornar obrigatório o uso de simuladores de direção nas aulas práticas para a obtenção da Carteira Nacional de... Veja Mais

Confira o calendário de atendimento do Detran.SP nas semanas de Natal e Ano-Novo Cidadãos que possuem veículos com placas de final 0 ou caminhões de final 9 e 0 devem ficar atentos ao prazo para licenciamento, que deve ser feito obrigatoriamente em dezembro As unidades do... Veja Mais

Portaria Detran-SP Nº 548, de 14-12-2015 Disciplina os procedimentos atinentes ao exame prático de direção veicular de candidato ou condutor com deficiência física motora ou mobilidade e à realização de Juntas Médicas, Psicológicas e Especiais de Saúde. O Diretor Presidente do... Veja Mais