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Justiça suspende cobrança de taxa de fiscalização da ANTT A Justiça Federal suspendeu em caráter liminar a cobrança de taxa de fiscalização ao transporte rodoviário de passageiros por fretamento, instituída pela Lei 12.966/14 e cobrada pela Agência Nacional de Transportes... Veja Mais

Especialistas defendem aumento da pena para motorista embriagado que matar Aumento da pena para o motorista embriagado que provoca mortes no trânsito é defendido de forma unanime por especialistas que participaram de audiência pública promovida pela Comissão Especial sobr... Veja Mais

A “ Lei dos Motoristas” – Exame toxicológico Desde 2 de março passou a ser exigido aos motoristas com categorias C, D e E na renovação e mudança de categoria, o exame toxicológico previsto na legislação (de larga janela de detecção, que acusa o consumo de drogas no período de 90... Veja Mais

Comissão vota relatório sobre MP que aumentou punição para bloqueio de estradas A comissão mista de senadores e deputados que analisa a Medida Provisória 699/2015 se reuniu às 14h30 de terça-feira (15) para votar o relatório sobre a MP. O relator é o senador Acir Gurgacz... Veja Mais

Comissão analisa projeto que altera regulamentação para instrutores Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o projeto (PLS 289/2010) que altera a regulamentação da atividade de instrutor de trânsito. O projeto teve pedido coletivo de vista, na... Veja Mais

Prova teórica de CNH é aplicada para surdo com mediação online em SP A nova modalidade de prova teórica para candidatos com deficiência auditiva, com mediação online, a distância, foi aplicada por uma intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) pela primeira vez nesta... Veja Mais

Lei Seca reduziu acidentes, mas é preciso pensar em alternativas ao carro A aplicação da Lei Seca (Lei 11.705/2008) tem ajudado a diminuir o número de acidentes no trânsito. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram ligeira redução no número de acidentes ocorridos por... Veja Mais

Em quanto tempo posso tirar a habilitação? Condutor em formação tem 12 meses para concluir processo de habilitação. O condutor em formação levará cerca de quatro meses para concluir todas as etapas necessárias para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Este... Veja Mais

Exigência de exame toxicológico divide opiniões em seminário A exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção para motoristas profissionais, prevista na Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/15), dividiu opiniões no seminário sobre o Marco Regulatório do Transporte... Veja Mais

Faixa ouro volta a ser obrigatória para veículos de carga O Contran voltou a exigir desde o final de 2015 o uso obrigatório do sistema auxiliar de identificação, popularmente conhecido como faixa ouro. Segundo uma publicação do órgão no dia 15 de dezembro de 2015, a Resolução nº... Veja Mais