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Lei obriga autoescolas do DF a terem intérprete de Libras em aulas teóricas Texto determina multa de R$ 5 mil por aluno se regra for desrespeitada. Autor da lei diz que mudança é necessária; autoescolas criticam obrigação. A partir desta sexta-feira (22), autoescolas do Distrito... Veja Mais

Detran.SP alerta sobre mitos e verdades envolvendo a carteira de motorista Departamento Estadual de Trânsito esclarece informações falsas propagadas nas redes sociais A internet dissemina informações de forma instantânea e alcança milhares de pessoas. Porém, muito do conteúdo... Veja Mais

Deputados aprovam fim de exigência de CNH na categoria D para instrutores A Comissão de Viação e Transportes aprovou o fim da exigência de habilitação como motorista na categoria D (ônibus) como requisito para o exercício da profissão de instrutor de trânsito. Ao mesmo tempo, o... Veja Mais

Prazos para a suspensão do direito de dirigir serão alterados Para o infrator que atingir a contagem de 20 pontos, no período de 12 meses, a pena mínima de suspensão será de seis meses e não mais um mês como atualmente A Lei 13.281/16 que, na maioria dos seus artigos, entra em... Veja Mais

Veja as mudanças trazidas pela Lei 13281/16 que alteram o CTB A Presidente Dilma Rousseff sancionou no dia 04 de maio de 2016, a Lei nº 13.281 que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Esta Lei vai gerar grandes mudanças em relação ao valor das multas e também quanto ao tempo... Veja Mais

Comunicado DH-10, de 03-06-2016 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando a Resolução Contran 360, de 29-09-2010, que dispõe sobre a habilitação do candidato ou condutor estrangeiro para direção de veículos em território nacional; Considerando a necessidade de... Veja Mais

Habilitação para ciclomotores começa a ser exigida A partir de 01/06 quem pilotar ciclomotores, como as “cinquentinhas”, sem habilitação estará cometendo infração gravíssima, com multa de R$ 574,62 e passível de apreensão do veículo. A regra vale para todo Brasil. Quem for... Veja Mais

Multa administrativa não impede a expedição da Habilitação definitiva Desproporcional impor ao permissionário óbice à obtenção da CHN definitiva em razão de infração meramente administrativa, porque a razão de ser da norma que proíbe o cometimento de infração de natureza grave,... Veja Mais

Comunicado Detran de 24/05/2016 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando o levantamento diagnóstico dos Centros de Formação de Condutores credenciados junto a este Detran-SP, realizado pela empresa BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda, conforme Concorrência... Veja Mais

Resoluções do Contran podem depender de consulta pública para valer A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar, em decisão final, o projeto de lei que obriga o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a submeter suas resoluções a consulta pública.... Veja Mais