Para este ano, a cota é de 12 mil unidades, e os veículos exportados até então não poderão usufruir do benefício. Segundo o Mdic, entram na conta apenas “os veículos que estiverem em trânsito e forem despachados para consumo até o dia 31 de dezembro.”

Em 2018, os países poderão exportar 25 mil unidades sem pagar o imposto que varia de 15% a 35%. A partir de 2019, o acordo permitirá a venda de 50 mil veículos com a alíquota zero.

Além de colocar o acordo em vigor, a portaria também esclarece a divisão de cotas de exportação dos veículos produzidos no Brasil para o país vizinho.

Das 25 mil unidades, 5% ou 1.250, entrarão na chamada reserva técnica, destinada a atender novos exportadores.

Os 95% restantes, que representam 23.750 veículos, serão divididos de 3 formas:

• 20% (5 mil unidades) divididos de forma igual entre as fabricantes interessadas: Volkswagen, Ford, Chevrolet, Renault, Fiat Chrysler, Honda, Toyota, CNH Industrial, Peugeot Citroën, Nissan e Jaguar Land Rover;
• 40% (10 mil unidades) proporcionais a quantidade de veículos exportados para a Colômbia nos últimos 6 anos;
• 35% (8.750 unidades) proporcionais ao número de veículos licenciados no Brasil em 2016.

Além disso, os veículos brasileiros serão divididos de 2 formas, considerando o conteúdo regional. Das 25 mil unidades, 20 mil devem ter 50% de componentes locais e as outras 5 mil devem ter 35% de conteúdo local.

O acordo também prevê que a Colômbia possa exportar veículos ao Brasil sem pagar a alíquota. No entanto, a o país possui apenas 2 fábricas de automóveis.

A Renault Sofasa tem fábrica em Envigado, e produz os mesmos modelos da operação brasileira: Sandero, Logan e Duster.